Iluminismo John Locke

John Locke: Direitos Naturais e Inalienáveis do Homem

Neste blog post sobre o Iluminismo o destaque é John Locke e os Direitos Naturais e Inalienáveis do Homem. O artigo vai analisar as principais características do pensamento de Locke, tais como a defesa da vida, da liberdade e da propriedade.

Neste texto nós começaremos a analisar as ideias desenvolvidas pelos principais filósofos iluministas. É importante destacar que estes pensadores iluministas terão como principal alvo os problemas políticos, econômicos e sociais que atingiam a sociedade europeia entre os séculos XVII e XVIII.

Preste bastante atenção. As ideias dos filósofos iluministas apresentadas a partir de agora não são uma mera visão do passado. Estamos falando de ideias que fundamentam e influenciam profundamente a sociedade ocidental até os dias atuais.

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Quem foi John Locke?

John Locke foi o primeiro filósofo iluminista de destaque. Ele viveu na Inglaterra entre os anos de 1632 e 1704.  Sua principal obra foi o livro intitulado “Dois Tratados Sobre o Governo Civil”, escrito no ano de 1690.

John Locke tem um currículo peso pesado. Vejam bem. Ele participou da Revolução Gloriosa de 1688 e foi um dos autores do Bill of Rights (a Declaração dos Direitos).

É importante lembrar que a Declaração dos Direitos foi o documento que encerrou o longo processo revolucionário inglês do século XVII. Este documento também estabeleceu a Monarquia Parlamentar na Inglaterra.

A monarquia inglesa continuou existindo. Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, não obstante quem governava o país era o Parlamento e não mais os reis absolutistas. John Locke estava lá, participando de tudo isso.

John Locke e os Direitos Naturais e Inalienáveis do Homem

Locke defendia os direitos naturais e inalienáveis dos homens. Esses direitos eram a vida, a liberdade e o direito à propriedade. Vamos explicar melhor o que quer dizer esses tais direitos naturais e inalienáveis do homem.

Locke e a Tábula Rasa

No pensamento de John Locke nós podemos entender os direitos naturais como aqueles direitos que todos os homens possuem desde o momento de seu nascimento.

Ou seja, no momento do nascimento todos os homens são iguais, todos os homens nascem como se fossem uma lousa em branco, uma tabula rasa, todos estariam no mesmo nível.

Essa igualdade inicial que existe entre todos os seres humanos é resultado de leis da própria natureza, nas quais o homem não pode interferir. Você também vai encontrar nos textos de História e Filosofia a palavra Jusnaturarismo.

Vamos separá-la para facilitar a nossa compreensão. Jus significa direito. Naturalismo significa tudo aquilo que não depende da intervenção do homem, algo que é regido por leis da natureza.

Então, jusnaturalismo nada mais é do que outra palavra para fazer referência aos direitos naturais dos homens.

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John Locke e o Empirismo

Para Locke, as diferenças começam a aparecer a partir da experimentação, da experiência vivida por cada homem individualmente a partir de suas próprias escolhas.

Para John Locke todas as ideias nascem da experiência. A experiência vivida pelos homens em sociedade desde a infância vai preencher a lousa em branco.

A partir deste momento deixamos de ter uma tábula rasa e começam a surgir as diferenças dentro da sociedade. A diferença entre os homens é resultado do mérito e do esforço pessoal de cada indivíduo.

Meritocracia

John Locke e a Meritocracia: injustiça social
John Locke e a Meritocracia: injustiça social

Portanto, podemos perceber que Locke possui uma visão meritocrática e individualista da sociedade. Vamos entender o que significa meritocracia.

Aquele indivíduo que desenvolver os seus talentos pessoais, aperfeiçoando-os continuamente pelo estudo e pelo trabalho, com consistência e comprometimento, um dia após o outro, sem perder a disciplina mesmo em meio às dificuldades, é merecedor de uma melhor condição na sociedade, pois isso foi conquistado com seu próprio mérito, com seu próprio esforço, individualmente.

Por tudo isso John Locke era um autor empirista. Empirismo significa exatamente isso que eu acabei de falar, ou seja, empirismo significa a experimentação que você vive na própria pele, o conhecimento que você desenvolve na prática de uma situação real e não apenas com o conhecimento teórico.

O empirismo é uma parte fundamental do método científico, pois a teoria precisa ter a sua eficiência testada e comprovada no mundo natural, no mundo real.

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Empirismo: Exemplos

Somente nesta situação irá ocorrer de forma efetiva a construção de um novo conhecimento. Vamos a um exemplo de empirismo. Quando os cientistas estão desenvolvendo uma vacina eles partem de um conhecimento teórico, que por sua vez, é muito importante.

Eles sabem que se enfraquecerem um determinado vírus e introduzi-lo no corpo de um ser humano haverá a possibilidade dos anticorpos se desenvolverem e se fortalecerem para criar uma resistência para combater um vírus real.

Porém, contudo, entretanto, todavia, não obstante, esta vacina precisa ser testada várias e várias vezes para ter comprovada a sua eficiência antes de ser distribuída em larga escala para proteger a população.

Ou seja, existe a parte do conhecimento teórico no desenvolvimento da vacina. Depois, a teoria precisa ser comprovada empiricamente, em testes reais antes de ser aplicada em toda a população.

Para John Locke, a parte mais importante desse processo é o método empírico e não a parte do conhecimento teórico.

Direitos Inalienáveis

Para John Locke certos direitos, além de naturais, eram também inalienáveis. Ou seja, direitos inalienáveis são aqueles direitos que ninguém pode tirar de você.

Direito inalienável é tudo aquilo que não é possível remover ou retirar de uma pessoa. Nenhum governo, nenhuma autoridade, nenhum rei tem competência para negar certos direitos que são de todos os seres humanos.

Vida, Liberdade e Propriedade

John Locke dizia que a vida, a liberdade e a propriedade eram três dos principais direitos naturais e inalienáveis de todo homem. Vamos falar de cada um deles separadamente a partir de agora.

Em primeiro lugar, todo ser humano tem direito à vida. O direito à vida é o mais elementar de todos os direitos humanos. Ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa.

É por essa razão que quando um homem assassina outra pessoa ele responde por crime de morte. Trata-se de um homicídio. O responsável pelo crime deve ser preso.

Em segundo lugar, todo homem tem direito à liberdade. Liberdade para fazer as coisas sem sofrer nenhuma interferência. Liberdade de pensamento, liberdade de opinião e de expressão, liberdade de locomoção, liberdade de reunião ou associação para discutir e resolver problemas coletivos.

Obviamente, o exercício de minha liberdade não pode ferir ou desrespeitar os direitos das outras pessoas e nem ser utilizada para efetuar atividades ilícitas, criminosas.

3) Em terceiro lugar, todo homem tem direito à propriedade privada. Se você, por esforço e mérito pessoal conseguiu adquirir um bem de valor, seja uma casa, um cavalo, uma joia ou qualquer outro bem material, isso é um direito seu.

Contrato Social: direito de rebelião

Um direito que deve ser preservado e nenhum homem, nenhum governo, nenhum rei tem o direito de tirar ou destruir um patrimônio que foi construído pelo seu trabalho, talento, esforço e mérito individual. 

Segundo Locke, os governos existem para preservar esses direitos. Isso quer dizer que o dever de todo governo é preservar a sua vida, a sua liberdade e a sua propriedade privada.

Quando o governo desrespeita a lei estabelecida pela comunidade e coloca em risco a vida, a liberdade e a propriedade privada dos homens, este governo deixa de cumprir o seu objetivo, tornando-se ilegítimo e tirânico.

Nesse caso o povo tem o direito legítimo de rebelião, tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.

Portanto, John Locke coloca-se claramente em luta contra os governos despóticos, ou seja, contra os governos dos reis absolutistas.

O nossa artigo termina por aqui. Em nosso próximo blog post iremos analisar as principais características do pensamento do Barão de Montesquieu e a teoria da divisão dos Três Poderes.

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