ILUMINISMO RESUMO ENEM

Iluminismo Resumo ENEM: A Queda do Antigo Regime

Fazer um bom resumo sobre o Iluminismo para o ENEM e demais vestibulares é fundamental para os seus estudos. Aqui você encontrará um guia completo para dominar este assunto essencial para a compreensão da História Moderna e Contemporânea.

O Que é Iluminismo?

O Iluminismo foi um movimento filosófico, econômico, científico e cultural que derrubou a sociedade de Antigo Regime, tornando-se a principal influência da Independência dos EUA e da Revolução Francesa. Também é conhecido como Liberalismo Econômico e Político e se desenvolveu na Inglaterra e França nos séculos XVII e XVIII.

Vídeo aula: Iluminismo Antigo Regime

Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes

O Iluminismo, também chamado de “Século das Luzes”, foi um movimento que teve seu embrião na Inglaterra no século XVII e ganhou força na França do século XVIII. Ele defendia o domínio da razão antropocêntrica (o homem no centro), sobre a visão teocêntrica (Deus no centro) que dominou a Europa desde a Idade Média.

Segundo os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de iluminar as “trevas” em que se encontravam as sociedades do Antigo Regime.

No século XVIII um grupo de filósofos e pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que objetivavam a renovação das mentalidades, práticas políticas, sociais e instituições vigentes em toda Europa.

Através de perguntas levantavam questões filosóficas que refletiam sobre a condição e a felicidade do homem o movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça, da liberdade e da igualdade.

O que é Antigo Regime?

Alegoria da Revolução Francesa representando a Sociedade de Antigo Regime.
  • A Sociedade de Antigo Regime refere-se à uma organização política, econômica, social e cultural formada na Europa entre os séculos XVI e XVIII.
  • No campo político sua característica era o absolutismo, cujo poder político estava concentrado nas mãos do rei.
  • Na economia predominava o Mercantilismo, conjunto de práticas econômicas marcadas pela intervenção do Estado e pelo estabelecimento de monopólios comerciais.
  • A sociedade era estamental, ou seja, a condição do indivíduo era determinada desde o nascimento e também por privilégios hereditários.
  • Na cultura havia um predomínio da religião, católica ou protestante, influenciando comportamentos e censurando pensamentos dissonantes.

Absolutismo

  • No campo político a principal característica da Sociedade da Antigo Regime era o absolutismo, ou seja, o poder político estava concentrado nas mãos do rei. O rei exercia o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • O rei era o Senhor da Guerra, Senhor da Justiça e ainda possuía autoridade religiosa.
  • Na teoria o rei tinha todos os poderes concentrados em suas mãos. Mas na prática existiam inúmeros limites ao seu poder.
  • Ele não poderia governar sem o apoio da nobreza, sem o apoio do clero e sem o consentimento popular.
  • Mas dominava nesta época a ideia de que o poder do rei tinha origem na vontade de Deus.
  • Ou seja, a Teoria do Direito Divino dos Reis fazia destes homens pessoas com poderes quase ilimitados.

Sociedade Estamental

  • A Sociedade Estamental foi uma forma de organização social em que a condição do indivíduo era determinada desde o nascimento e também por privilégios adquiridos hereditariamente, passados de pai para filho, de geração em geração.
  • A Sociedade Estamental pode ser definida como aquela em que as hierarquias sociais eram estabelecidas de forma privilegiada desde o nascimento do indivíduo.
  • Ou seja, se você nascesse nobre você viveria e morreria nessa condição e com todos os privilégios que vinham junto com ela.
  • O mesmo acontecia com o servo. Mesmo trabalhando e possuindo talentos ele morreria na condição de servo e com toda a carga de exploração e desrespeito que recaia sobre este grupo social.

A Sociedade de Antigo Regime era extremamente opressora.

Em outra palavras, se você reclamasse ou questionasse sobre o seu funcionamento poderia ser severamente punido com prisões, torturas, enforcamentos ou sendo queimado em praça pública.

Você deveria simplesmente obedecer às regras sociais que eram transmitidas de geração em geração.

Por exemplo, se um nobre e um servo cometessem o mesmo crime, eles seriam julgados com leis completamente diferentes e ninguém poderia questionar ou recusar estas diferenças sociais.

Influência Cultural da Igreja Católica

Na Sociedade de Antigo Regime havia uma profunda influência da Igreja Católica.

As ideias religiosas impediam e combatiam o desenvolvimento da técnica e da ciência.

A Sociedade de Antigo Regime era extremamente influenciada pelas ideias e explicações religiosas.

Tratava-se de uma igreja que era muito rica, proprietária de inúmeras terras e que ainda exercia uma grande influência sobre o pensamento de toda população.

E, sobretudo, tratava-se de uma Igreja que auxiliava o rei na sustentação do seu poder político e, que por isso mesmo, tinha a capacidade de influenciar as decisões de governo da monarquia.

Mercantilismo

O Mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas caracterizadas pela intervenção do Estado na Economia e pelo estabelecimento de monopólios comerciais.

Ou seja, não havia liberdade comercial. Todos deveriam obedecer as regras econômicas estabelecidas pelo rei.

Regras econômicas que tinham como único objetivo deixar o rei e seu exército mais forte, além de sustentar o luxo e os privilégios sociais do Clero e da Nobreza.

Antigo Regime e a Era das Revoluções

A Era das Revoluções, de Eric Hobsbawn.
A Era das Revoluções, de Eric Hobsbawn.

Portanto, de agora em diante, toda vez que você encontrar a expressão “Sociedade de Antigo Regime” saiba que trata-se da conexão de todas estas características simultaneamente.

Dito de outra forma, Sociedade de Antigo Regime foi a união do Absolutismo, da Sociedade Estamental, do poder cultural da Igreja Católica e do Mercantilismo na Europa entre os séculos XV e XVIII, tudo isso acontecendo ao mesmo tempo.

E o mais importante de tudo. O Iluminismo vai combater todas as características desta organização social.

Durante as Revoluções Inglesa e Francesa a Sociedade de Antigo Regime foi colocada no chão, foi destruída em suas características fundamentais.

Em outras palavras, se você quiser entender a Revolução Inglesa e a Revolução Francesa você tem que entender o funcionamento da Sociedade de Antigo Regime e as novas ideias trazidas pela filosofia iluminista.

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Contexto Histórico do Iluminismo

Vídeo aula: Iluminismo Características

Você aprendeu que o Iluminismo foi um movimento filosófico que entrou em rota de colisão com as características da Sociedade de Antigo Regime.

Ou seja, o Iluminismo combateu o Absolutismo, o Mercantilismo, os privilégios da Sociedade Estamental e a influência cultural da Igreja Católica.

A partir de agora eu vou falar um pouco mais sobre o contexto histórico em que o Iluminismo se desenvolveu.

Vamos começar localizando o surgimento do Iluminismo no tempo e no espaço.

Em termos de localização no tempo o Iluminismo surgiu no século XVII e ganhou força e novos seguidores principalmente no século XVIII.

Em termos de localização espacial o Iluminismo surgiu primeiro na Inglaterra e, posteriormente, na França.

Portanto, podemos dizer que Inglaterra e França foram o berço do movimento iluminista.

É extremamente importante saber quais eram as partes interessadas em combater o Antigo Regime e em defender as novas ideias trazidas pelos pensadores iluministas.

eurotunel Canal da Mancha, França e Inglaterra.
Canal da Mancha separando França e Inglaterra, berço do Iluminismo nos séculos XVII e XVIII.

Logo de início podemos tirar a seguinte conclusão. Os únicos grupos sociais que concordavam com o funcionamento da Sociedade de Antigo Regime eram aqueles que se beneficiavam dela.

Ou seja, o rei, a nobreza e o clero não tinham nenhum motivo para desejar mudanças profundas no funcionamento da sociedade.

Veja bem o porquê dessa situação. O rei tinha todos os poderes políticos concentrados em suas mãos. Ele governava sem ter que consultar praticamente ninguém. Ele mandava e desmandava de acordo com sua própria consciência e quem tentasse desobedecê-lo era severamente punido.

O rei também comandava a economia. Com o Mercantilismo não havia liberdade econômica e as atividades comerciais mais lucrativas eram monopólio do rei.

Ou seja, somente o rei tinha o direito de explorar as atividades econômicas mais importantes e concentrar todos os lucros em seu próprio bolso, fortalecendo o seu poder, o seu exército e o seu Estado.

Nobreza e Clero eram os grupos privilegiados da Sociedade Estamental. Eles não faziam nenhum tipo de trabalho manual, não pagavam impostos e ainda havia leis especiais somente para eles.

Então, vamos repetir novamente. Os grupos sociais citados acima (rei, clero e nobreza) não tinham qualquer motivo para lutar por mudanças sociais profundas. Só que tem um detalhe.

Rei, clero e nobreza representavam entre 3% e 5% de toda a população na Inglaterra e na França. Ou seja, estamos falando da minoria da sociedade.

Burguesia e Terceiro Estado

Então, quem desejava mudanças em meio a este contexto histórico?

A resposta é: mais de 90% da população. Quem desejava uma série mudanças era a parte da população que trabalhava, que pagava todos os impostos e que sustentava o exército do rei, o luxo da nobreza e a riqueza dos membros do clero.

Estamos falando dos servos, dos camponeses, dos artesãos e da burguesia.

O burguês vivia basicamente do comércio. A burguesia era o grupo social que enriqueceu explorando as atividades comerciais. Portanto, tratava-se de um grupo social que possuía grande poder econômico.

Todavia, não tinha direito a qualquer tipo de participação política na Sociedade de Antigo Regime. Em outras palavras, a burguesia não participava de nenhuma decisão tomada pelo rei e por seus conselheiros.

Um dos pontos centrais da insatisfação da burguesia era a ausência de liberdade comercial. Conforme eu disse agora a pouco o rei explorava as atividades mais importantes em regime de monopólio e impedia o pleno desenvolvimento das atividades comerciais desenvolvidas pelos burgueses.

O Estado fazia intervenções na economia com o único objetivo de fortalecer o poder do rei e de seu exército. A riqueza acumulada pela política mercantilista do rei não era revertida em benefícios para o restante da população.

Toda esta riqueza era utilizada para financiar as guerras dos reis, para manter o luxo e o bem estar dos outros dois grupos privilegiados: nobreza e clero.

Todo o restante da população (servos, camponeses, artesãos e burgueses) não tinha liberdade para expressar a sua insatisfação e nem o direito de demonstrar o seu desejo de mudança.

Foi a partir do século XVII na Inglaterra e, sobretudo, durante o século XVIII na sociedade francesa que as ideias iluministas ganharam as ruas e se espalharam por todos os lados, da cidade até o campo.

Características do Iluminismo

Vídeo aula: Iluminismo Racionalismo e Empirismo

Os governos absolutistas dos séculos XVII e XVIII impuseram uma série de limitações às liberdades individuais.

Ninguém poderia pensar politicamente diferente daquilo que era estabelecido pelos reis sob o risco de perder a própria vida.

Ou seja, não havia liberdade política e nem liberdade de expressão. Na economia acontecia a mesma coisa.

Nenhum comerciante poderia desenvolver os seus negócios sem a autorização da política mercantilista do rei. Ou seja, não havia liberdade econômica.

Com a religião era a mesma situação. A intolerância religiosa de católicos e protestantes impedia que uma pessoa pudesse expressar publicamente a sua orientação religiosa caso ela fosse diferente do grupo dominante.

Iluminismo Características
Iluminismo: principais características.

Em outra palavras, não havia liberdade religiosa. Liberdade era uma palavra que simplesmente não fazia parte da organização da Sociedade de Antigo Regime.

É aqui que entra o Iluminismo, que lutou para que fossem conquistados os direitos que hoje são comuns em nossa sociedade.

Atualmente você vive em uma sociedade em que o liberalismo econômico, o liberalismo político, a liberdade de expressão, a tolerância religiosa, a democracia e a luta contra o preconceito e a desigualdade são coisas previstas em lei.

Se tudo isto está previsto na Constituição Brasileira, saiba que estamos falando de uma herança cultural do pensamento iluminista.

Então, a partir de agora vamos analisar e compreender as principais características desse movimento.

Racionalismo

O racionalismo era o do uso da razão para guiar as ações humanas.

O racionalismo opunha-se às explicações religiosas, que interpretavam os acontecimentos sociais e naturais por meio de intervenção da Providência Divina, ou seja, a ação de Deus.

Cientificismo

Cientificismo é o uso do método científico para a compreensão dos fenômenos sociais e naturais.

O empirismo afirmava que o mundo era regido por leis naturais e que a partir do entendimento de seu funcionamento seria possível construir uma sociedade mais justa e equilibrada.

Antiabsolutismo

Os filósofos iluministas apresentavam severas críticas aos governos absolutistas, uma vez que os reis concentravam todos os poderes em suas mãos e reprimiam com violência todas as manifestações contrárias à sua forma de governar.

Anticlericalismo

A religião, fosse ela católica ou protestante, censurava e reprimia com violência as doutrinas religiosas que não fossem as oficiais dentro de um Estado.

Diante de tamanha intolerância não seria possível construir um mundo justo e igualitário, sendo preciso combater as instituições que impediam a pluralidade de ideias e sua livre manifestação.

Iluminismo, Empirismo e Ciência

Ciência, método científico e empirismo, observação astronômica.
Ciência, método científico e empirismo, observação astronômica.

O empirismo é a realização de experimentos científicos. Ele afirmava que o mundo era regido por leis naturais e que a partir do entendimento de seu funcionamento seria possível construir uma sociedade mais justa e equilibrada.

O método experimental era fundamental para as ciências, pois observações e experimentações eram necessárias para se chegar a conclusões e generalizações.

Como exemplo podemos citar ISSAC NEWTON, cientista inglês que desenvolveu a Teoria da Gravitação Universal, descrevendo os movimentos da Terra e de outros corpos celestes a partir de forças naturais e não divinas, inclusive expressando-as matematicamente.

Você já deve ter ouvido falar sobre as Leis de Newton, tais como o Princípio da Inércia, o Princípio Fundamental da Dinâmica e o Princípio da Ação e Reação.

Todas essas são leis naturais podem ser expressas e calculadas matematicamente. E, sobretudo, podem ser comprovadas por meio do empirismo, ou seja, comprovadas por meio de observações e experimentos científicos.

É importante dizer que o racionalismo e o cientificismo eram formas de pensar que se opunham às explicações religiosas da Sociedade da Antigo Regime.

Naquela sociedade dominada pelo poder da religião todos os fenômenos da natureza e os acontecimentos do mundo humano eram interpretadas como uma intervenção da Providência Divina. 

Em outras palavras, ocorria a intervenção da vontade de Deus em tudo que acontecia no mundo e no universo.

Volto a repetir, o Iluminismo rejeitava categoricamente as explicações religiosas dogmáticas como única forma de compreender o mundo, principalmente no que diz respeito às escolhas feitas pela ação humana.

Uma Luta Pela Liberdade

Por todas essas razões o Iluminismo ficou conhecido pela defesa das liberdades individuais, tais como o liberalismo econômico, o liberalismo político e a liberdade de expressão.

Para os filósofos iluministas as liberdades individuais representavam valores inegociáveis.

Dito de outra forma, era preciso lutar com todos os instrumentos possíveis para pôr fim à Sociedade de Antigo Regime e construir uma nova organização social em que o indivíduo tivesse o direito de apresentar livremente as suas opiniões políticas, em que os talentos pessoais fossem valorizados e o mérito reconhecido, em que a lei fosse igualmente aplicada e em que as explicações religiosas não fossem a base fundamental para compreender tudo o que acontecia no mundo.

Filósofos Iluministas

Nós começaremos a analisar as ideias desenvolvidas pelos principais filósofos iluministas.

É importante destacar que estes pensadores iluministas terão como principal alvo os problemas políticos, econômicos e sociais que atingiam a sociedade europeia entre os séculos XVII e XVIII.

Preste bastante atenção. As ideias dos filósofos iluministas apresentadas a partir de agora não são uma mera visão do passado. Estamos falando de ideias que fundamentam e influenciam profundamente a sociedade ocidental até os dias atuais.

John Locke

Vídeo aula: Iluminismo John Locke

John  Locke foi o primeiro filósofo iluminista de destaque. Ele viveu na Inglaterra entre os anos de 1632 e 1704.

Sua principal obra foi o livro intitulado “Dois Tratados Sobre o Governo Civil”, escrito no ano de 1690.

John Locke tem um currículo peso pesado. Vejam bem. Ele participou da Revolução Gloriosa de 1688 e foi um dos autores do Bill of Rights (a Declaração dos Direitos).

É importante lembrar que a Declaração dos Direitos foi o documento que encerrou o longo processo revolucionário inglês do século XVII. Este documento também estabeleceu a Monarquia Parlamentar na Inglaterra.

A monarquia inglesa continuou existindo. Mas, quem governava o país era o Parlamento e não mais os reis absolutistas. John Locke estava lá, participando de tudo isso.

Direitos Naturais e Inalienáveis dos Homens

Locke defendia os direitos naturais e inalienáveis dos homens. Esses direitos eram a vida, a liberdade e o direito à propriedade. Vamos explicar melhor o que quer dizer esses tais direitos naturais e inalienáveis do homem.

No pensamento de John Locke nós podemos entender os direitos naturais como aqueles direitos que todos os homens possuem desde o momento de seu nascimento.

Dito de outra forma, no momento do nascimento todos os homens são iguais, todos os homens nascem como se fossem uma lousa em branco, uma tabula rasa, todos estariam no mesmo nível.

Essa igualdade inicial que existe entre todos os seres humanos seria resultado de leis da própria natureza, nas quais o homem não pode interferir. Você também vai encontrar nos textos de História e Filosofia a palavra Jusnaturarismo.

Vamos separá-la para facilitar a nossa compreensão. Jus significa direito. Naturalismo significa tudo aquilo que não depende da intervenção do homem, algo que é regido por leis da natureza. Então, jusnaturalismo nada mais é do que outra palavra para fazer referência aos direitos naturais dos homens.

Para Locke, as diferenças começam a aparecer a partir da experimentação, da experiência vivida por cada homem individualmente a partir de suas próprias escolhas.

John Locke, Empirismo e Meritocracia

Para John Locke todas as ideias nascem da experiência. A experiência vivida pelos homens em sociedade desde a infância vai preencher a lousa em branco. A partir deste momento deixamos de ter uma tábula rasa e começam a surgir as diferenças dentro da sociedade.

A diferença entre os homens seria resultado do mérito e do esforço pessoal de cada indivíduo. Portanto, podemos perceber que Locke possuía uma visão meritocrática e individualista da sociedade. Vamos entender o que significa meritocracia.

Aquele indivíduo que desenvolver os seus talentos pessoais, aperfeiçoando-os continuamente pelo estudo e pelo trabalho, com consistência e comprometimento, um dia após o outro, sem perder a disciplina mesmo em meio às dificuldades, seria merecedor de uma melhor condição na sociedade, pois isso foi conquistado com seu próprio mérito, com seu próprio esforço, individualmente.

Por tudo isso John Locke era um autor empirista. Empirismo significa exatamente isso que eu acabei de falar, ou seja, empirismo significa a experimentação que você vive na própria pele, o conhecimento que você desenvolve na prática de uma situação real e não apenas com o conhecimento teórico.

O empirismo é uma parte fundamental do método científico, pois a teoria precisa ter a sua eficiência testada e comprovada no mundo natural, no mundo real. Somente nesta situação irá ocorrer de forma efetiva a construção de um novo conhecimento. Vamos a um exemplo de empirismo.

Quando os cientistas estão desenvolvendo uma vacina eles partem de um conhecimento teórico, que por sua vez, é muito importante.

Por exemplo, eles sabem que se enfraquecerem um determinado vírus e introduzi-lo no corpo de um ser humano haverá a possibilidade dos anticorpos se desenvolverem e se fortalecerem para criar uma resistência para combater um vírus real.

Porém, esta vacina precisa ser testada várias e várias vezes para ter comprovada a sua eficiência antes de ser distribuída em larga escala para proteger a população.

Ou seja, existe a parte do conhecimento teórico no desenvolvimento da vacina.

Depois, a teoria precisa ser comprovada empiricamente, em testes reais antes de ser aplicada em toda a população.

Para John Locke, a parte mais importante desse processo é o método empírico e não a parte do conhecimento teórico.

Para John Locke certos direitos, além de naturais, eram também inalienáveis. Em outras palavras, direitos inalienáveis são aqueles direitos que ninguém pode tirar de você.

Direito inalienável é tudo aquilo que não é possível remover ou retirar de uma pessoa. Nenhum governo, nenhuma autoridade, nenhum rei tem competência para negar certos direitos que são de todos os seres humanos.

Locke: ideias que influenciaram a Constituição dos EUA

Constituição, a lei máxima de uma país.
Constituição, a lei máxima de uma país.

John Locke dizia que a vida, a liberdade e a propriedade eram três dos principais direitos naturais e inalienáveis de todo homem. Vamos falar de cada um deles separadamente a partir de agora.

Em primeiro lugar, todo ser humano tem direito à vida. O direito à vida é o mais elementar de todos os direitos humanos. Ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa. É por essa razão que quando um homem assassina outra pessoa ele responde por crime de morte. Trata-se de um homicídio. O responsável pelo crime deve ser preso.

Em segundo lugar, todo homem tem direito à liberdade. Liberdade para fazer as coisas sem sofrer nenhuma interferência. Liberdade de pensamento, liberdade de opinião e de expressão, liberdade de locomoção, liberdade de reunião ou associação para discutir e resolver problemas coletivos.

Obviamente, o exercício de minha liberdade não pode ferir ou desrespeitar os direitos das outras pessoas e nem ser utilizada para efetuar atividades ilícitas, criminosas.

Em terceiro lugar, todo homem tem direito à propriedade privada. Se você, por esforço e mérito pessoal conseguiu adquirir um bem de valor, seja uma casa, um cavalo, uma joia ou qualquer outro bem material, isso é um direito seu.

Um direito que deve ser preservado e nenhum homem, nenhum governo, nenhum rei tem o direito de tirar ou destruir um patrimônio que foi construído pelo seu trabalho, talento, esforço e mérito individual. 

Segundo Locke, os governos existem para preservar esses direitos. Isso quer dizer que o dever de todo governo é preservar a sua vida, a sua liberdade e a sua propriedade privada.

Quando o governo desrespeita a lei estabelecida pela comunidade e coloca em risco a vida, a liberdade e a propriedade privada dos homens, este governo deixa de cumprir o seu objetivo, tornando-se ilegítimo e tirânico.

Nesse caso o povo tem o direito legítimo de rebelião, tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.

Portanto, John Locke coloca-se claramente em luta contra os governos despóticos, ou seja, contra os governos dos reis absolutistas.

Monstesquieu

Vídeo aula: Iluminismo Montesquieu

A partir de agora vamos concentrar as nossas atenções na obra de Charles Louis de Secondat, popularmente conhecido como Barão de
Montesquieu, um dos mais influentes pensadores do Iluminismo.

Montesquieu nasceu e viveu na França entre os anos de 1689 e 1755.

A marca registrada de sua obra é a defesa do equilíbrio nas relações de poder. Nunca podemos perder de vista o contexto histórico em que Montesquieu viveu.

Tratava-se de uma Sociedade de Antigo Regime em que os reis absolutistas concentravam todos os poderes em suas mãos. Com a divulgação da Teoria do Direito Divino dos Reis acreditava-se que os reis possuíam poderes taumatúrgicos.

Ou seja, acreditava-se que os reis tinham o poder de realizar curas em pessoas muito doentes. Essa crença tinha sustentação na religião.

Dizia-se que os reis foram escolhidos por Deus, portanto, revoltar-se contra o rei equivalia a revoltar-se contra a vontade do próprio Deus.

Em virtude dessas crenças religiosas os reis absolutistas concentraram grandes poderes em torno de sua pessoa. O rei era o senhor da guerra e da justiça. Isso quer dizer que ele comandava o exército e julgava todos os casos segundo as leis que eram de sua própria vontade.

Como se não bastasse, o rei ainda possuía autoridade religiosa, pois ele era considerado um representante de Deus na Terra. Acontece que os reis abusavam constantemente de seus poderes, tornando-se tiranos que faziam de sua vontade pessoal a vontade do próprio Estado. 

Divisão dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário

É contra esse quadro que o Barão de Montesquieu irá lutar. Suas principais ideias estão contidas no livro intitulado “O Espírito das Leis, escrito no ano de 1748.

Montesquieu foi o primeiro filósofo a estudar a Política e Direito Constitucional cientificamente. Ele defendia a divisão dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. Vamos explicar melhor o que isso significa.

O Poder Legislativo é o poder responsável pela criação das leis que regem uma sociedade. Aqui no Brasil nós temos três níveis de Poder Legislativo.

No nível federal o Poder Legislativo é exercido pelos Deputados Federais e Senadores no Congresso Nacional. Nos estados (Unidades Federadas) o Poder Legislativo é exercido pelos Deputados Estaduais nas Assembleias Legislativas. Nos municípios o Poder Legislativo é exercido pelos Vereadores nas Câmaras Municipais. Perceba que atualmente no Brasil o Poder Legislativo, o poder de criar as leis, encontra-se fragmentado nas mãos de um grande número de pessoas.

Na Sociedade de Antigo Regime, apesar da existência dos direitos costumeiros, do Direito Canônico, do Direito Romano, das Ordenações Filipinas, da Carta Magma e de outras legislações específicas de cada região, na verdade o poder de criar as leis acabava recaindo em sua quase totalidade nas mãos do rei. A lei era a vontade do rei.

O Poder Executivo, como o próprio nome diz, é o poder de executar o governo e as leis criadas pelo Poder Legislativo.

Para efeito de comparação, no Brasil dos dias atuais o Poder Executivo é exercido pelo Presidente na República no nível Federal, pelos Governadores nas Unidades Federadas e pelos Prefeitos nos Municípios.

Perceba mais uma vez que o poder de executar o governo e as leis encontra-se fragmentado, dividido nas mãos de um grande número de pessoas. Na Sociedade de Antigo Regime o Poder Executivo encontrava-se concentrado nas mãos de uma única pessoa: o rei.

O Poder Judiciário é o poder de julgar as leis criadas em uma sociedade. Novamente, para efeito de comparação, vamos utilizar a hierarquia da justiça em nosso país. Nos municípios não existe Poder Judiciário.

Nos estados brasileiros (Unidades Federadas- UF) o Poder Judiciário é exercido pelos Tribunais de Justiça. O nível máximo do Poder Judiciário Brasileiro é o Federal, representado pelos Juízes do Supremo Tribunal Federal – STF.

Perceba, mais uma vez, que o poder de julgar as leis no Brasil atualmente possui vários níveis e está fragmentado nas mãos de um grande número de pessoas.

Na Sociedade de Antigo Regime o Poder Judiciário era exercido exclusivamente pelo rei, pois ele era considerado o senhor da justiça.

Tudo isso que eu acabei de explicar é a famosa Teoria da Divisão dos Três Poderes criada por Montesquieu.

Segundo ele, a tripartição dos poderes era fundamental para a construção de uma sociedade justa.

A divisão dos Três Poderes era um mecanismo fundamental para evitar que os reis absolutistas abusassem de sua autoridade e a utilizassem para o seu benefício particular.  

Monstequieu: Teoria dos Freios e Contrapesos

 Justiça, a busca de equilíbrio e igualdade social.
Justiça, a busca de equilíbrio e igualdade social.

A Teoria da Divisão dos Três Poderes também é conhecida como Teoria dos Freios e Contrapesos. Isso significa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são autônomos e interdependentes entre si.

Em outras palavras, cada um dos Três Poderes tem a autoridade necessária para impedir abusos por parte dos demais, mantendo-se, portanto, equilibrados e em sintonia com o funcionamento de toda a sociedade.

Em síntese, era preciso que o poder limitasse o próprio poder, por isso ele precisava ser exercido por pessoas diferentes.

As principais constituições liberais do mundo ocidental utilizam a divisão dos poderes em sua organização jurídica.

Volto a repetir, não estamos falando de uma simples visão do passado. Estamos falando de uma herança filosófica que é a base da organização do poder executivo, legislativo e judiciário de nosso país na atualidade.

Montesquieu e o Critério Censitário

Para finalizar é importante ressaltar que Montesquieu defendia o Critério Censitário, ou seja, apenas indivíduos com renda e propriedades poderiam votar e disputar cargos públicos.

É importante que você nunca se esqueça que o Critério Censitário é um forte limitador da participação popular nas decisões políticas de uma sociedade.

O Critério Censitário estabelece que somente pessoas que comprovem renda, a posse de bens ou propriedades tem o direito de votarem e serem eleitas.

O Critério Censitário é um fator excludente para as camadas empobrecidas em relação ao direito de participação política. Para que você compreenda melhor essa ideia vamos analisar uma situação hipotética.

Imagine você que para votar ou se candidatar para cargos públicos no Brasil uma pessoa tivesse que comprovar uma renda mínima de R$8000.00 por mês.

Esta seria uma situação de Critério Censitário e automaticamente mais ou menos 90% da população brasileira seria excluída das eleições, tanto no caso de serem eleitoras ou candidatas a um cargo público.

Ou seja, Critério Censitário significa povo fora das principais decisões políticas. Montesquieu era defensor deste critério de participação política e por isso mesmo suas ideias foram as principais fontes de inspiração para a elaboração da Constituição dos Estados Unidos da América no ano de 1787.

Voltaire

Vídeo aula: Iluminismo Voltaire

Neste momento iremos concentrar a nossa atenção nas ideias defendidas e divulgadas por François-Marie Arouet, popularmente conhecido como Voltaire.

Trata-se de mais um filósofo iluminista que viveu na França entre os anos de 1694 e 1778. A marca registrada do pensamento de Voltaire é a tolerância e a defesa da liberdade de expressão.

Vamos repetir para que você destaque a sua anotação. Voltaire teve como uma de suas marcas registradas as severas críticas ao clero católico, o combate à intolerância religiosa e a defesa radical da liberdade de expressão.

Entre as principais obras de Voltaire estão as Cartas Inglesas ou Cartas Filosóficas (1734) e Cândido, ou O Otimismo (1759).

Liberdade de Expressão: um valor inegociável

Censura, o oposto da liberdade de expressão.
Censura, o oposto da liberdade de expressão.

Voltaire era um defensor radical da igualdade jurídica e da liberdade de expressão. Quando falamos em igualdade jurídica estamos falando da igualdade de todas as pessoas perante a lei, de forma que a posse de bens materiais ou a origem de um indivíduo a partir de uma família de nobres não tivesse qualquer interferência no julgamento feito por um juiz.

Preste bastante atenção. Para Voltaire a liberdade de expressão era um valor inegociável. Ou seja, para ele não haveria a possibilidade de nenhuma negociação que tentasse limitar a liberdade de uma pessoa expressar publicamente os seus pensamentos.

Nesse caso, o indivíduo teria o direito de expressar todas as suas concepções políticas, sociais e culturais sem sofrer qualquer tipo de restrição ou punição.

Na verdade, Voltaire combatia qualquer pessoa ou instituição que limitasse a liberdade de expressão. Já sabemos que os reis absolutistas não toleravam a liberdade de pensamento político, punindo e eliminando todo aquele que contrariasse as normas estabelecidas por eles.

A Igreja Católica fazia a mesma coisa. Os dogmas religiosos, ou seja, as verdades absolutas e inquestionáveis ditadas pela Igreja Católica, deveriam ser seguidos à risca.

Aquele que questionasse um dogma religioso era acusado de heresia ou bruxaria, sendo posteriormente queimado em praça pública.

Por todas essas razões Voltaire era também um crítico radical do absolutismo e dos privilégios da Igreja e da nobreza.

Voltaire também defendia as monarquias esclarecidas. Este assunto também é conhecido como Despotismo Esclarecido.

Um pouco mais à frente iremos aprofundar a análise deste assunto. Neste momento basta que você saiba que as monarquias esclarecidas ou o Despotismo Esclarecido eram os governos influenciados por ideias iluministas.

Jean-Jacques Rousseau

Vídeo aula: Iluminismo Rousseau

Jean-Jacques Rousseau nasceu na Suíça e viveu entre os anos de 1712 e 1778.

Logo de início vamos estabelecer uma diferença entre Rousseau e os filósofos iluministas analisados nas aulas anteriores.

Rousseau se diferencia de todos os outros por ser o único a criticar a propriedade privada, o principal motivo da causa da miséria e da desigualdade entre os homens.

John Locke, Voltaire e Montesquieu tinham em comum a defesa do individualismo. Os interesses do indivíduo estariam acima dos interesses da sociedade, com destaque a defesa da preservação da propriedade privada.

A origem da desigualdade entre os homens

Ao contrário deles, Rousseau se coloca contra os princípios do individualismo e da propriedade de bens materiais, defendo que a verdadeira igualdade entre os homens somente seria alcançada quando a propriedade privada tivesse fim. 

A desigualdade entre os homens foi um tema fundamental no pensamento de Rousseau. Suas mais importantes obras analisaram justamente este grave problema social.

Suas principais obras foram “Discurso sobre a origem e Fundamentos da desigualdade entre os homens”, escrito em 1755 e “Do Contrato Social”, escrito em 1762. Rousseau buscou meios para compreender e, sobretudo, diminuir as injustiças que tinham a sua origem na desigualdade social.

Rousseau também defendia a igualdade de direitos e deveres políticos, algo que nós podemos compreender como o respeito por uma “vontade geral”.

Em outras palavras, Rousseau defendia a Democracia como instrumento necessário para que o houvesse de fato o respeito à igualdade de deveres e direitos políticos.

Democracia Direta: o povo na praça pública

Democracia Direta. O povo na praça pública
Democracia Direta. O povo na praça pública tomando as decisões.

Não obstante, Rousseau defendia uma democracia direta, ou seja, aquela em que cada indivíduo vai para a praça pública e participa ativamente, pessoalmente, de todas as decisões políticas.

Não se tratava de uma democracia representativa e indireta como esta que existe no Brasil atualmente, em que nós elegemos um parlamentar e ele nos representa ao tomar suas decisões políticas.

Ao contrário, Rousseau defendia uma democracia direta, em que o indivíduo vai para a rua e defende ativamente os seus direitos e interesses, prevalecendo sempre a soberania popular, ou seja, a vontade da maioria do povo.

Portanto, no pensamento iluminista de Rousseau o objetivo fundamental do Estado deveria ser a garantia da liberdade, da igualdade e da justiça para toda população, sem qualquer exceção.

A Enciclopédia do Iluminismo: Diderot e D’alembert

Vídeo aula: Iluminismo Enciclopédia

A partir de agora vamos focar a nossa atenção no trabalho desenvolvido por Diderot e D’alembert na França.

Diderot e D’alembert são os organizadores da ENCICLOPÉDIA, uma coletânea de 35 volumes em que foram reunidos vários pensamentos liberais.

Enfim, a Enciclopédia foi uma tentativa de organizar a filosofia iluminista e compartilhá-la da maneira mais ampla possível.

A Enciclopédia tinha como um de seus objetivos ser um guia “racional das ciências, das artes e dos ofícios”.

Em outras palavras, a Enciclopédia pretendia fornecer os instrumentos necessários para compreender as ações humanas pelo uso da razão e não pelas explicações religiosas que sempre recorriam à intervenção da Providência Divina, ou seja, a intervenção de Deus.

Eu separei a imagem do frontispício, ou seja, da folha de capa da Enciclopédia. Esta imagem foi produzida por Charles-Nicolas Cochin em 1772.

Capa da Enciclopédia, organizada por Diderot e D'alembert (Encyclopedie frontispice)
Capa da Enciclopédia, organizada por Diderot e D’alembert (Encyclopedie frontispice).

Nesta iconografia nós podemos perceber o aspecto simbólico dos valores que os defensores da filosofia iluminista queriam passar para o resto do mundo.

Vejam bem. Temos uma mulher presente no centro da imagem. Ela é a representação da Verdade. A Verdade tem ao seu redor a presença de uma luz intensa. A Luz é a representação do Conhecimento.

Em outras palavras. A Verdade e o Conhecimento caminham juntos e dessa forma levam o desenvolvimento para o mundo dos homens. Veja também nesta imagem a presença de uma luneta, de um esquadro e de textos impressos.

Eles são o símbolo da Ciência e das Artes, as responsáveis por dar sustentação à Verdade. Ou seja, a Ciência e as Artes são instrumentos fundamentais para que a sociedade construa o conhecimento e finalmente alcance a Verdade.

É importante destacar ainda a presença das Trevas nesta imagem. As Trevas são o símbolo da Ignorância. Ignorância significa ausência de conhecimento. No contexto histórico do Iluminismo as Trevas representam, sobretudo, os dogmas (as verdades absolutas e incontestáveis impostas pelo uso da força pelo pensamento religioso).

As Trevas se dissipam, desaparecem diante da presença da luz. Portanto, esta imagem tinha a intenção de dizer que o pensamento iluminista iria levar a luz do conhecimento e da verdade para a sociedade, libertando-a das trevas, da ignorância construída pela força das explicações religiosas e sobrenaturais.

Em outras palavras, a intenção e os objetivos da Enciclopédia, organizada por Diderot e D’alembert podem ser resumidas nesta imagem.


Liberalismo Econômico

Vídeo aula: Iluminismo Liberalismo Econômico

É hora de analisar as características do Liberalismo Econômico.

Mas, antes de ir diretamente para o tratamento do Liberalismo Econômico nós precisamos compreender o contexto histórico em que ele se desenvolveu, caso contrário as coisas ficam soltas, desconectadas e você não vai compreender nada.

Você vai apenas decorar o conteúdo e não é isso que nós queremos. Logo de início lembre-se sempre disso que vou falar agora.

Mercantilismo e Liberalismo Econômico eram formas de organização da economia opostas, divergentes e conflitantes. Em outras palavras. No Mercantilismo a economia era totalmente comandada pelo rei e não havia liberdade econômica.

Ou seja, predominava a intervenção do Estado na Economia e o estabelecimento de monopólios comerciais. Isto quer dizer que o Estado (comandado pelo rei) estabelecia todas as regras de funcionamento da economia e tinha o monopólio, a exclusividade para explorar as atividades econômicas mais lucrativas.

Os agentes comerciais particulares (os burgueses) não tinham liberdade para dar um passo sequer sem antes receber a autorização do rei. Enfim, como se tratava de uma Sociedade de Antigo Regime todos os privilégios, todos os lucros do comércio ficavam concentrados nas mãos do rei e dos grupos que lhe davam apoio político

Dito de outra forma, ele dividia toda a riqueza obtida nas atividades econômicas com o clero e a nobreza, os grupos privilegiados da sociedade estamental.

Foi neste contexto que surgiram os pensadores iluministas que defendiam a liberdade nas práticas comerciais. Então, a partir de agora, vamos analisar as principais características do Liberalismo Econômico.

Características do Liberalismo Econômico

Leis Naturais da Economia

A primeira regra fundamental do Liberalismo Econômico Clássico diz que a economia é regida por leis naturais. De acordo com as teorias desenvolvidas pelo método científico existem certas leis naturais que regem o universo.

Como exemplo podemos citar a Lei da Gravidade ou as famosas de Newton, tais como a Lei da Inércia, a Lei da Ação e Reação e as Leis da Gravitação Universal.

Ninguém está vendo a força que mantém o planeta Terra na órbita do Sol. Porém, as leis da física estão lá, ninguém está vendo, mas todo mundo sabe que existe.

Para os pensadores do Liberalismo Econômico ocorria a mesma coisa com o funcionamento da sociedade.

Em outras palavras, existiam leis naturais nas relações econômicas que equilibravam o seu funcionamento, como por exemplo, a famosa Lei da Oferta e da Procura. Dessa forma, não seria necessária a presença do Estado para regular os agentes econômicos.

Dito de outra forma, o Liberalismo Econômico era contra a Intervenção do Estado na economia. O Liberalismo Econômico era contra as práticas mercantilistas adotadas pelos reis absolutistas na Sociedade de Antigo Regime.

Livre Iniciativa

A segunda característica do Liberalismo Econômico é a livre iniciativa, algo que podemos chamar de individualismo econômico.

A livre iniciativa permite aos agentes comerciais iniciar e desenvolver o seu negócio sem o aviso prévio ao Estado.

Ou seja, sem ter que ficar pedindo autorização ao rei a todo momento sobre o que pode ser praticado nas atividades comerciais.

Livre Concorrência

 Livre concorrência, um dos pontos fundamentais Liberalismo econômico.
Livre concorrência, um dos pontos fundamentais Liberalismo econômico.

A característica da livre-concorrência é muito fácil. Livre-concorrência é ao contrário do monopólio.

Em outras palavras. Vários agentes econômicos disputam o mesmo mercado na venda de seus produtos.

Aquele que tiver o melhor preço, melhor qualidade e melhor serviço de entrega sobrevive e obtém lucros. Aqueles que não resistem à concorrência são varridos para fora do mercado.

Livre Cambismo

A característica do livre-cambismo defendia a redução das taxas alfandegárias, a redução dos impostos para estimular o comércio internacional.

O livre-cambismo é o oposto da prática mercantilista conhecida como protecionismo alfandegário, em que os impostos eram elevados propositalmente para impedir que produtos de outros países estabelecessem concorrência com os produtos nacionais.

Defesa da Propriedade Privada

Outra característica fundamental do pensamento liberal é a defesa da propriedade privada. Conforme já foi dito na aula sobre John Locke, a maioria dos pensadores iluministas defendia que todo homem tem direito à propriedade privada.

Se você, por esforço e mérito pessoal conseguiu adquirir um bem material, seja ele qual for, isso é um direito que deve ser preservado de todas as formas.

Nenhum homem, nenhum governo, nenhum rei tem o direito de tirar ou destruir um patrimônio que foi construído pelo seu trabalho, talento, esforço e mérito individual. 

Adam Smith

Vídeo aula: Iluminismo Adam Smith

O destaque neste momento fica por conta de Adam Smith.

Ele nasceu na Escócia em 1723 e faleceu em 1790 aos 67 anos. Adam Smith é considerado o “Pai” da Economia Política e é também o principal representante da Escola do Liberalismo Econômico Clássico, também conhecida como Escola Inglesa do Liberalismo Econômico.

A principal obra de Adam Smith foi o livro intitulado “A Riqueza das Nações”, escrito no ano de 1776.

Como um legítimo representante do Liberalismo Econômico Adam Smith defendia a ideia de que deveria haver total liberdade econômica para que a iniciativa privada pudesse se desenvolver.

Em outras palavras, Adam Smith era contra o mercantilismo, contra a intervenção do Estado na economia e contra o estabelecimento de monopólio comerciais.

Eu sei que estou sendo repetitivo, pois isso já foi dito várias vezes na aula anterior. Mas, o meu objetivo é que não fique nenhuma dúvida sobre a oposição de ideias existente entre Mercantilismo e o Liberalismo Econômico.

Adam Smith e a Mão Invisível

Adam Smith e a Mão Invisível
Adam Smith e a Mão Invisível

Agora vem uma das partes mais importantes desta aula. Adam Smith utiliza a “Mão Invisível” do mercado para simbolizar as leis naturais que regem a economia.

A “Mão Invisível” é uma alegoria, uma metáfora criada para dizer que a economia em todo mundo é organizada a partir de leis naturais e que não é necessária nenhuma intervenção do Estado para corrigi-la e equilibrá-la.

A Economia é autorregulada pelas suas próprias leis naturais. Um exemplo dessas tais leis naturais da economia é a Lei da Oferta e da Procura. De acordo com esta lei, quando existe uma grande oferta de um produto no mercado e a procura por ele é baixa o seu preço cai.

Por outro lado, quando existe a pequena oferta de um produto no mercado e a procura por ele é elevada o seu preço sobe. A situação ideal seria de equilíbrio entre Oferta e Procura, mantendo o mercado estável e em bom funcionamento.

Segundo Adam Smith, a ‘Mão Invisível’, ou seja, as Leis Naturais da economia, seria a responsável por manter o equilíbrio entre Oferta e Demanda, evitando assim que ocorressem crises econômicas de grandes proporções.

Em outras palavras, o mercado seria autorregulado por Leis Naturais e não seria necessária nenhuma, nenhuma intervenção do Estado para manter o equilíbrio da economia. 

Ainda de acordo com Adam Smith a livre concorrência entre os agentes econômicos teria a função de regular o mercado, provocando a queda dos preços e inovações técnicas necessárias para melhorar a qualidade dos produtos.

Livro A Riqueza das Nações Adam Smith
Capa do livro A Riqueza das Nações, de Adam Smith.

No seu livro “A Riqueza das Nações” Adam Smith defende que o desenvolvimento e o bem-estar de uma nação teriam origem no seu crescimento econômico e da divisão do trabalho.

Aliás, a divisão e a especialização do trabalho têm uma importância central no pensamento de Adam Smith. Em outras palavras, para Adam Smith a divisão e a especialização do trabalho são pontos fundamentais para originar a riqueza de uma nação a partir da produção de manufaturas.

Fisiocracia

Vídeo aula: Iluminismo Fisiocracia

O destaque agora fica por conta da versão francesa do Liberalismo Econômico, conhecida como Fisiocracia.

A Fisiocracia desenvolveu-se na França. Na verdade, a Fisiocracia é a versão francesa do liberalismo econômico.

Portanto, teremos muitos pontos em comum entre a Escola Fisiocrata e a Escola Inglesa do Liberalismo Econômico, cujo principal representante foi Adam Smith. Os principais representantes da Escola Fisiocrata foram Quesnay, Turgot e Gournay.

A Fisiocracia também defendia a não intervenção do Estado na economia. Se Adam Smith utilizou a “Mão Invisível do Mercado” para simbolizar as leis naturais que regem a economia, a Fisiocracia vai utilizar o seguinte lema:

Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même”, expressão que traduzida significa “Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo”.

Fisiocracia, corrente francesa do Liberalismo Econômico

Em outras palavras, este lema representa a concepção de que a economia é regida por leis da natureza e que a presença do Estado, com sua intervenção e seus monopólios comerciais, deve ser eliminada o mais rápido possível para o bom funcionamento da economia.

Agora vamos analisar uma diferença muito importante. Ao contrário da Escola Inglesa do Liberalismo Econômico liderada por Adam Smith, a Fisiocracia acreditava que a riqueza de uma nação tinha sua origem no desenvolvimento e exploração da agricultura.

Em outras palavras, a fonte da riqueza das nações para a Escola Fisiocrata vinha da posse de terras e do desenvolvimento da agricultura, enquanto que para Adam Smith a fonte desta riqueza encontrava-se na divisão e na especialização do trabalho na produção de artigos manufaturados.

Esta diferença é fundamental e costuma ser muito explorada nas provas. Portanto, anote e destaque esta diferença entre a Fisiocracia e a Escola Inglesa do Liberalismo para acertar mais uma questão em sua prova de Ciências Humanas.

Despotismo Esclarecido

Vídeo aula: Iluminismo Despotismo Esclarecido

O melhor caminho para iniciar este assunto é analisando o significado da palavra DÉSPOTA e da palavra ESCLARECIMENTO.

Quando você diz que alguém é um DÉSPOTA você está dizendo que esta pessoa é cruel, temida e que concentra todos os poderes em suas mãos. E, ainda, que ela tem o poder de decidir sobre a vida e a morte de outros indivíduos.  É ele que dá a palavra final em todos os assuntos dentro da sociedade.

Dito de outra maneira, Déspotas eram os reis absolutistas que governavam os Estados europeus entre os séculos XV e XVIII durante a existência da Sociedade de Antigo Regime.

Vamos para a segunda parte que é a compreensão da palavra ESCLARECIMENTO. Bom pessoal, esclarecimento é a condição adquirida pelas pessoas que tiveram acesso às ideias do Iluminismo.

Em outras palavras, com a compreensão da filosofia iluminista o indivíduo deixa de ser um ignorante e torna-se esclarecido em assuntos políticos, econômicos, sociais e culturais.

Portanto, esclarecimento significa a condição adquirida pela pessoa atingida pelas ideias iluministas. Então, Despotismo Esclarecido nada mais foi do que os reis absolutistas que adotaram algumas ideias iluministas em seus governos.

Se você leu todo este post até aqui deve estar achando que eu estou cometendo um erro gravíssimo, pois logo nos primeiros parágrafos eu disse que Iluminismo e Absolutismo eram ideias opostas e divergentes em relação a organização política de uma sociedade.

Este raciocínio não está errado. Entretanto, é preciso dizer que os déspotas esclarecidos adotaram o princípio da seletividade na adoção das ideias iluministas.

Ou seja, eles só adotaram aquelas ideias iluministas capazes de fortalecer e enriquecer o Estado. Não houve de forma alguma a intenção de promover a liberdade política, a liberdade de expressão e a tolerância religiosa.      

Portanto, podemos dizer que o Despotismo Esclarecido foi a adoção de ideias iluministas pelos reis absolutistas.

Sua real intenção era promover reformas em seus Estados, porém, sem abrir mão do poder político centralizado em sua pessoa.

Despotismo Esclarecido
Despotismo Esclarecido

Os Déspotas Esclarecidos adotaram principalmente reformas econômicas inspiradas em alguns princípios do Liberalismo, pois na verdade sua única intenção era tornar seus Estados mais ricos e poderosos.

Vamos agora analisar um caso para compreender como o Despotismo Esclarecido foi adotado na prática.

Em Portugal um Déspota Esclarecido muito conhecido foi o Marquês de Pombal, o Ministro do rei D. Jose I, entre os anos de 1750 e 1777.

Pombal combateu o domínio que os ingleses haviam estabelecido no comércio português e paralelamente estimulou o comércio e o desenvolvimento das manufaturas portuguesas. O objetivo aqui era bem claro: enriquecer o Reino português.

Pombal também foi responsável pela expulsão dos jesuítas de Portugal e de todas suas colônias, uma vez que esta ordem religiosa havia adquirido muito poder e estava colocando sérios obstáculos para que o rei pudesse governar sem que houvesse a interferência da Igreja.

No lugar da educação dominada pelos jesuítas Pombal implantou a educação leiga, ou seja, uma educação sem a interferência da Igreja Católica. O objetivo aqui também é bem claro.

Os jesuítas e a Igreja católica haviam adquirido um grande poder que estava entrando em concorrência com o rei D. José I.

Portanto, Pombal adotou medidas para enfraquecer os religiosos católicos e fortalecer a autoridade de seu rei.  

Em resumo, que fique bem claro. O Despotismo Esclarecido adotou apenas as ideias iluministas que tinham a capacidade de tornar os reis ainda mais fortes do que eles eram.

Não houve de forma alguma a preocupação com a liberdade política, liberdade econômica e a liberdade de expressão.

A Árvore da Liberdade

Vídeo aula: Iluminismo, Revolução Francesa e Independência dos Estados Unidos.

Chegou o momento de analisar a simbologia da Árvore da Liberdade.

O contexto da origem da primeira “Árvore da Liberdade” pode ser encontrada na História das Treze Colônias Inglesas, que deram origem aos Estados Unidos da América.

Em 1765 os colonos da Boston se reuniram em torno de uma casa em que havia uma grande árvore de Olmo para fazer protestos contra a Lei do Selo e contra todos os novos impostos criados pelos ingleses após o término da Guerra dos Sete Anos.

O Olmo é uma espécie de árvore nativa da Europa, muito utilizada para a produção de madeira, fabricação de móveis em também na construção naval.

Depois deste primeiro protesto em 1765 a árvore de Olmo de Boston ficou famosa e se transformou em um ponto de encontro dos colonos de Boston para fazer protestos contra as novas políticas da Inglaterra.

É importante lembrar que em Boston ficava o mais rico e movimentado porto das Treze Colônias e foi de lá que partiram os primeiros protestos que resultaram na Independência dos Estados Unidos.

A árvore de Olmo de Boston ganhou popularidade, transformando-se em uma referência para os protestos dos colonos contra a Inglaterra e foi batizada com o nome de “Árvore da Liberdade”, inclusive com uma placa pendurada em seu tronco.

Obviamente, os ingleses tomaram conhecimento de toda esta situação. Os protestos realizados em torno da “Árvore da Liberdade” incomodavam cada vez mais a Inglaterra. Incomodou tanto que os soldados ingleses fizeram várias ações restritivas contra os colonos com a intenção de ridicularizar a “Árvore da Liberdade”.

Em outras palavras, ridicularizar o ponto de encontro em que os colonos americanos faziam protestos cada vez maiores contra os ingleses. Por fim, os soldados ingleses cortaram a árvore e utilizaram sua madeira como lenha.

Obviamente, tratava-se de uma grande provocação, pois os ingleses sabiam da importância que aquela árvore tinha para os colonos de Boston. A partir de então a “Árvore da Liberdade” transformou-se em um símbolo da resistência dos colonos americanos contra a opressão da Inglaterra.

Posteriormente a árvore transformou-se também em um dos símbolos da independência das Treze Colônias Inglesas. Ela foi pintada em bandeiras e outras “árvores da liberdade” foram plantadas em vários pontos das outras colônias.

A Independência dos Estados Unidos

Independência dos Estados Unidos (presos na árvore da liberdade). OS BOSTONIANOS EM AFLIÇÃO - (LONDRES, 19 NOV 1774)
Independência dos Estados Unidos (presos na árvore da liberdade). OS BOSTONIANOS EM AFLIÇÃO – (LONDRES, 19 NOV 1774)

Vamos analisa esta imagem sobre a “Árvore da Liberdade”. O título desta imagem é The Bostonians in Distress, algo parecido com OS MORADORES DE BOSTON EM AFLIÇÃO. Esta imagem foi publicada em um jornal londrino em 19 de novembro de 1774, logo após os acontecimentos da Festa do Chá de Boston.

Esta iconografia fornece uma visão a respeito das atitudes britânicas em relação à rebelião colonial do Porto de Boston.

Depois da Festa do Chá de Boston, o Parlamento da Inglaterra aprovou a “As Leis Intoleráveis“, uma das quais fechou o porto de Boston.

Nesta imagem o autor simbolizou o fechamento do porto, colocando os habitantes de Boston em uma prisão suspensa na Árvore da Liberdade. A árvore da liberdade, conforme já dissemos nesta aula, simboliza o desejo de independência dos colonos em relação a Inglaterra.

Um dos homens na prisão tem um papel em suas mãos com a seguinte inscrição “Eles clamaram ao Senhor na sua angústia e ele os salvou de sua aflição.”

Os três homens no barco que tentam alimentar os homens famintos na prisão representam as outras colônias americanas que enviaram suprimentos para auxiliar os cidadãos de Boston durante a crise.

É possível perceber ao fundo a presença de soldados britânicos com canhões e navios de guerra, simbolizando o bloqueio feito ao Porto de Boston.

Embora tenha sido publicado em um jornal londrino, as pessoas de ambos os lados do conflito poderiam ter se apropriado desta imagem ao seu próprio modo.

Um espectador das Treze Colônias Inglesas poderia ver o patriotismo e a luta dos cidadãos de Boston contra as políticas injustas e as restrições impostas pela Inglaterra.

Já um observador inglês poderia ver os colonos presos por suas próprias ações ilegais e pagando as consequências apropriadas por desafiar a autoridade da Coroa Britânica.

A partir desse episódio os colonos adotaram uma postura muito mais radical em relação a Inglaterra. O rompimento Político entre os dois territórios estava próximo e a Declaração de Independência dos Estados Unidos foi publicada em 4 de julho de 1776.

É interessante notar que os costume de plantar “Árvores da Liberdade” também aparece durante a Revolução Francesa.

Na França as árvores da liberdade simbolizavam a luta contra o absolutismo e contra a Sociedade de Antigo Regime.

Na verdade, as “árvores da liberdade” transformaram-se em símbolos das principais ideias defendidas pela filosofia iluminista tanto da América do Norte (nas guerras de independência dos Estados Unidos), quanto na Europa, durante a Revolução Francesa.

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