O que é ditadura militar?

O Que é Ditadura Militar?

O dia 1º de abril de 2014 marcou o aniversário de 50 anos do golpe de Estado responsável pela implantação da ditadura militar no Brasil.

De 1964 até 1985 foram escritos alguns dos capítulos mais violentos e obscuros da história de nosso país. Este é o tema sobre o qual iremos dedicar a nossa atenção a partir de agora.

O Que é Ditadura Militar ?

Conceito de Ditadura

A nossa primeira tarefa é definir o conceito de ditadura para compreender o que ocorreu no Brasil a partir de 1964.

Concentração no Poder no Núcleo Dirigente

Em primeiro lugar, a Ditadura é um regime de governo onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduoum grupo ou um partido.

Na ditadura existe um pequeno grupo dirigente que assume o comando do país e impõe suas decisões sobre o restante da população com o uso da violência.

No caso do Brasil o grupo dirigente responsável pela tomada de todas as decisões era composto pelos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Os militares tomaram para si o poder de tomar todas as decisões em nome do povo brasileiro.

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Ausência de Participação Popular

Em segundo lugar um governo ditatorial não admite oposição a seus atos e ideias, possui poder e autoridade absoluta. É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população.

Ou seja, nos países em que a ditadura foi implantada havia uma única conduta, um único modo de agir, um único ponto de vista considerado correto: tratava-se daquele que era imposto e estabelecido pelo governo ditatorial.

Na ditadura você não tem o direito de discordar das decisões políticas impostas pelo governo. Você tem a opção de discordar e ficar calado. Se você demonstrar publicamente sua oposição ao governo ditatorial será preso, torturado e sumariamente eliminado.

Por isso a ditadura é um governo antidemocrático. Democracia significa o povo no poder ou então a representação política do povo. A ditadura destrói e combate todo e qualquer forma de representação política do povo pelo uso constante da violência e da repressão.

Supremacia do Poder Executivo

Em terceiro lugar, observamos que nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo (responsável pela produção das leis), Executivo (responsável pelo governo do povo e pela administração dos interesses públicos) e o Judiciário (responsável pela interpretação, aplicação e julgamento das leis).

Na democracia os três poderes são harmônicos e interdependentes entre si. O motivo de sua separação é evitar a concentração e o abuso do poder.

na ditadura, não há essa divisão, todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governo ditatorial.

Ou seja, o mesmo grupo é o responsável pelo governo, pela produção, aplicação e julgamento das leis de um país. Dessa forma, eles estabelecem um padrão de governo em que toda a população é obrigada a respeitar o obedecer. Caso contrário será julgada e condenada de acordo com as leis criadas pelo governo militar.

Por último, a ditadura militar é uma forma de governo onde o poder é totalmente controlado por militares. A implantação de governos militares ocorreu praticamente ao mesmo tempo no Brasil e em toda a América Latina a partir da década de 1960.

Será que isto é uma coincidência ou existiu algum fator externo que favoreceu a implantação de ditaduras militares nesta parte do planeta? Esta é uma pergunta que iremos responder em nossa próxima aula, onde iremos analisar o que estava acontecendo no mundo na década de 1960.

Sem essa informação nós não conseguiremos entender a implantação de governos ditatoriais no Brasil em seus vizinhos da América Latina.

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